O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou a instauração de um procedimento administrativo voltado ao combate de eventos com paredões de som em Livramento de Nossa Senhora. A medida tem como objetivo prevenir perturbação do sossego, riscos à ordem pública e a ocorrência de crimes relacionados a aglomerações não autorizadas. Segundo o MP-BA, a Polícia Militar do município foi instruída a intensificar a fiscalização desses eventos, podendo dispersá-los e apreender equipamentos sonoros sempre que constatadas irregularidades. A instituição também recebeu autorização para divulgar a recomendação ministerial em rádio, redes sociais, imprensa local e durante rondas, garantindo que a população tenha ciência das medidas. O procedimento, que poderá servir de base para ações civis públicas e outras medidas judiciais, prevê ainda o acompanhamento contínuo das ocorrências e o envio de relatórios à Promotoria. A operação, denominada “Paredão Zero”, já está em andamento, e o comando da Polícia Militar deverá informar os resultados obtidos. A Promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira reforçou que a iniciativa busca proteger a coletividade e assegurar o respeito às normas de convivência urbana e rural.
