Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, e emitiram um novo parecer prévio, desta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu mais dois inquéritos para investigar quatro mortes decorrentes de acidentes de trabalho, todas ocorridas esta semana. A primeira ocorreu na ultima
Na sessão desta quinta-feira (10/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Vereadores de Aurelino Leal, das contas do prefeito
Os R$500 mil referentes à indenização por danos morais por submeter uma trabalhadora doméstica a condição análoga à escravidão em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, já estão com a
Em sessão ordinária desta quarta-feira (9.04), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a prestação de contas do convênio 285/2022 (Processo TCE/000171/2022), firmado pela
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o médico Lucas Silva Ferreira Mattos, pedindo sua condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 300
O Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos atualizou, nesta terça-feira (11), a lista de crimes que exigem a coleta obrigatória de DNA de condenados por delitos
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou que o Município de Correntina não realize verba do orçamento público municipal para promover os festejos de Carnaval,
A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entraram, nesta
O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a