A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pelo atraso considerado excessivo no processo
O Tribunal do Júri da Comarca de Euclides da Cunha condenou, no último dia 29, Devid Costa Ribeiro a 24 anos e nove meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado
Durante o Mutirão de Audiências Criminais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, o Juízo da Vara Criminal condenou Diogo Helson Oliveira pelos crimes de injúria racial, lesão corporal e desacato.
O Tribunal do Júri da Comarca de Luís Eduardo Magalhães condenou, na terça-feira (28), Cidelson Batista Gustavo pelo homicídio simples de José Nazareno dos Santos, em um acidente de trânsito ocorrido na
O Tribunal do Júri condenou hoje, dia 16, um homem a cinco anos e dois meses de prisão por quatro tentativas de homicídio ocorridos em 2019, no Município de Ilhéus.
O Tribunal do Júri condenou na última segunda-feira, dia 8, o argentino Manuel Alejandro Bordon a 78 anos, 6 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de feminicídio, homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Itabuna, condenou, no último dia 6, os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos e Joílson Rodrigues Barbosa a 38 anos e 6 meses
O Tribunal do Júri da Comarca de Irecê condenou na terça, dia 28, Lázaro Carvalho Machado a 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, na modalidade feminicídio, que
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Correntina, no último dia 26, a adoção de uma série de medidas de segurança durante a execução de obras
O Tribunal do Júri da Comarca de Oliveira dos Brejinhos condenou, no último dia 21, José Nilton Guanais da Silva a 23 anos, um mês e nove dias de prisão