
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira, 13 de abril, a situação de emergência nos municípios de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, e Caetanos, no sudoeste do estado, em razão da estiagem que atinge as regiões. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras solicitem recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Com o reconhecimento, os municípios podem requisitar apoio financeiro para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas emergenciais. As cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição do valor a ser liberado para atendimento às demandas emergenciais.




