O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (6), a situação de emergência no município de Dom Basílio, na Bahia, em razão da estiagem prolongada. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, a prefeitura está autorizada a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil. Os recursos podem ser utilizados na aquisição de cestas básicas, fornecimento de água potável, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho enviados pela administração municipal, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores requisitados. Se aprovados, o montante a ser liberado é oficializado em nova portaria publicada no DOU.
