O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência nos municípios de Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu, no sudoeste baiano, em decorrência da estiagem prolongada que atinge a região. As portarias que oficializam a medida foram publicadas no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso a mecanismos que permitem a solicitação de recursos para ações de resposta e assistência à população afetada. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os municípios devem encaminhar as solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, apresentando planos de trabalho com a descrição das ações necessárias. A Defesa Civil Nacional analisa as propostas e, após a aprovação, publica nova portaria no Diário Oficial da União com os valores autorizados para liberação.
