O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que o processo de descontinuação das BRs 324 e 116, anteriormente sob concessão da Via Bahia, será coordenado pelo Ministério dos Transportes, mas ainda é necessário aguardar o trâmite. Em nota enviada ao Metro1, o TCU afirma que o Governo Federal, através do DNIT, irá iniciar um conjunto de intervenções na rodovia para melhorar a trafegabilidade, após a sinalização de que a Via Bahia, deve deixar a concessão no dia 31 de dezembro de 2024. O presidente do Tribunal, Bruno Dantas, em encontro bilateral com o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), em agosto, informou antecipadamente a possibilidade de um lançamento de um edital do governo sobre a concessão das vias, após fim do prazo para uma solução consensual com a empresa. No último sábado (21), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que a concessionária vai deixar a administração das rodovias que cortam a Bahia. Rui, que participa de agenda política em Vitória da Conquista, afirmou que o processo de distrato com a empresa, alvo de críticas devido à gestão, está sendo encaminhado ao TCU. “A reunião foi mais uma das movimentações que nosso mandato fez em Brasília para resolver o impasse”, afirmou Solla, na tentativa de fazer a empresa cumprir o previsto no contrato assinado em 2009. “Na ocasião, o ministro disse que, se não houvesse acordo, estava na mesa a chance de o governo abrir novo edital ou assumir as obras”, completou o deputado. A solução consensual previa que a Via Bahia iniciasse, após anos de atraso, as obras de duplicação da BR-116, no trecho que corta Vitória da Conquista, e também revitalizasse a BR-324, de Salvador até Feira de Santana, mas a empresa não aceitou o acordo.
TCU afirma que governo fará intervenções nas BRs 324 e 116 após fim da concessão da Via Bahia
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