O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA/, conselheiro Marcus Presidio, recebeu o Selo Ouro de Qualidade do Radar de Transparência, o maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal. Na oportunidade, a conselheira Carolina Matos (TCE/BA) entregou ao conselheiro decano do TCDF, Manoel de Andrade, o Selo Diamante de Transparência Pública. Dos mais de oito mil portais públicos avaliados, apenas 1831 foram certificados. Isto é, somente 38,92% deles atenderam aos critérios mínimos de transparência. Em sua terceira edição, a pesquisa analisou 230 itens. Mais de sete mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores. A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ação tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). De acordo com Marcus Presidio, o selo é o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado pelo TCE/BA, marcado pelo incentivo ao controle social. “A nossa filosofia, como órgão de controle, é trabalhar com empenho e seriedade para garantir a fiscalização e a eficácia das políticas públicas, a fim de oferecer a melhor entrega à sociedade. E neste ponto, a transparência é fundamental. Vamos trabalhar ainda mais para conquistar bons resultados, visando ao Selo Diamante” disse o presidente do TCE/BA.
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