O Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Ministério da Cultura realizam nesta quarta-feira (13/05) o seminário “Direito, Cultura e Controle”, em Salvador. O evento acontece no plenário Conselheiro Lafayette Pondé e teve início às 8h30. O encontro debate o novo marco regulatório de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, além do papel do controle público nas políticas culturais. A abertura contou com a participação do presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, do vice-presidente da Corte, Marcus Presídio, dos conselheiros João Bonfim, Josias Gomes e Otto Alencar Filho, além do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O seminário foi dividido em três mesas de debate ao longo do dia. A primeira discutiu o tema “Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial”. A segunda aborda o novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação. Já a terceira mesa trata do monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto. O evento reúne servidores do TCE-BA, gestores públicos da área cultural, procuradores, controladores, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Segundo os organizadores, o objetivo é fortalecer o diálogo entre as esferas federal, estadual e municipal sobre políticas culturais e mecanismos de controle e fiscalização.
