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STJ e CNJ retomam investigação de venda de sentenças no TJ-BA e aciona ‘pente-fino’ na corte

Foto: Divulgação/Alexius Salvador/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segue na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal, quase cinco anos após a primeira fase da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais do Brasil. Duas desembargadoras baianas se tornaram rés, uma delas pela segunda vez, nos últimos meses no âmbito da operação. Juízes do sul do estado também foram afastados por suspeita de irregularidades relacionadas à questão fundiária e um magistrado da região oeste alega ter sofrido ameaçadas por julgar casos relacionados a grilagem. No início deste mês de julho, a CNJ decidiu investigar o tribunal após uma suspeita de irregularidades, com convocação de testemunhas e análise de equipamentos eletrônicos. O corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, solicitou uma inspeção profunda devido a “gravíssimos achados” no TJ-BA. Dentre eles, estão problemas na vara de Salvador, responsável por analisar casos de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além de relatos de atrasos dos juízes em audiências, ineficiência e servidores da vara com temor represálias de magistrados. Por meio da assessoria, o TJ-BA informou que só se manifestará após o encerramento dos trabalhos.

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