
O julgamento que discute se adeptos da religião Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos médicos, voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (25). A Corte já tem cinco votos favoráveis, faltando apenas um voto para alcançar a maioria. A análise do caso foi retomada com o voto do ministro Nunes Marques. Os ministros também votaram para garantir que as pessoas que optarem por essa decisão tenham direito a tratamentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes, consideraram que a liberdade religiosa assegura ao paciente a opção de rejeitar o procedimento médico, desde que a decisão seja tomada de forma livre, consciente e informada das consequências. O ministro Barroso acolheu a proposta e acrescentou em seu voto que a recusa de tratamento só pode ser manifestada em relação ao próprio interessado, sem extensão aos filhos menores de idade. As Testemunhas de Jeová formam uma religião cristã com mais de 900 mil adeptos no Brasil, de acordo com representantes do grupo. A doutrina proíbe a aceitação de transfusões de sangue de outras pessoas.




