No Brasil, em 2023, 94,6% das pessoas de 6 a 14 anos estavam frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária. Frente a 2022, houve retração de 0,6 pontos percentuais, atingindo o menor nível da série, após também ter apresentado redução entre 2019 e 2022. Com isso, o indicador passou a ficar abaixo da Meta 2 preconizada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 95%. Já a taxa de escolarização desse grupo etário, que mede apenas a frequência escolar sem considerar o nível de ensino, permaneceu em 99,4%, mantendo patamar elevado em todas as grandes regiões e chegando próximo à universalização. São informações do módulo anual sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE. Em 2023, 10,1 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade frequentavam creche ou escola no país. Na faixa dos 0 a 3 anos, a taxa de escolarização era de 38,7% (ou 4,4 milhões de crianças nas creches). A escolarização desse grupo etário cresceu 8,4 p.p. desde 2016 e 2,7 p.p., desde 2022. Já a proporção de crianças de 4 a 5 anos na creche ou escola subiu de 91,5% em 2022 para 92,9% em 2023, totalizando de 5,8 milhões de crianças. A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos foi de 91,9% em 2023. Regionalmente, frente a 2022, esse indicador recuou 2,7 p.p. no Norte (89,1%). A Meta 3 do PNE, de universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016, ainda não havia sido alcançada em nenhuma região brasileira. Essa meta também estabelece que a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, a adequação idade-etapa, no ensino médio suba para 85,0% até 2024. Em 2023, 75,0% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam ou haviam concluído o ensino médio, ou seja, a distância da taxa ajustada líquida até a meta foi de 10,0 p.p.
