Comissão de Constituição e Justiça decidiu que o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de janeiro será deliberado após as eleições municipais. A avaliação feita pelos deputados de oposição que defendem o avanço da propositura é de que não há votos para aprovar o pleito. Eram necessários 34 votos favoráveis para a oposição. Antes da abertura da sessão, parlamentares que estiveram reunidos durante a manhã de quarta-feira (11) com o relator do projeto de ei, Rodrigo Valadares (União-SE), já adiantavam o cenário e defendiam um balizamento do texto, isto é, estabelecer limites, diretrizes ou referências que orientem a interpretação e aplicação da norma. “O uso da anistia politicamente está prejudicando o andamento da comissão e fez com que a maior parte dos deputados da direita avaliasse que é mais oportuno, é melhor, deixar a votação para outubro, quando encerrarem as eleições municipais”, afirmou a presidente da CCJ, Caroline De Toni (PL-SC), em meio a disputa para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados. Com o adiamento, a presidente da CCJ acordou com governistas não realizar votações nesta quarta-feira e apenas iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões democráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Oposição recua e CCJ da Câmara adia votação do PL da anistia
Recomendado
Na tarde da terça-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 84,45 kg de substância análoga à maconha durante fiscalização de um ônibus interestadual abordado na BR-116, km 429,
Um adolescente de 16 anos foi apreendido na terça-feira (3) por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica. O mandado de busca e apreensão
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) reforça seu compromisso com a segurança pública ao realizar a 37ª edição da Operação Força Total. Com um planejamento estratégico que
O silêncio é um dos principais aliados da diabetes, doença que causa diversos danos à saúde humana. Atualmente, cerca de 10% da população brasileira possui o diagnóstico dessa enfermidade, de
Na noite de terça-feira 03, por volta das 22:h00, guarnições de CIPT-Sudoeste e CIPT-Central empregadas na Operação Hórus, operando em apoio ao 22º BPM, foram solicitadas por um transeunte que