O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia assinaram, na tarde desta segunda-feira, 2 de março, uma nota técnica conjunta com orientações para a contratação de artistas para o São João de 2026. A assinatura ocorreu na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A iniciativa integra ações de cooperação institucional e responsabilidade fiscal, com o objetivo de conciliar a preservação da tradição cultural dos festejos juninos com a eficiência na aplicação dos recursos públicos. A medida é mais um desdobramento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, iniciado em 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho; e pelo conselheiro-corregedor do TCM/BA, Plínio Carneiro Filho, que representou o presidente Francisco Netto.
A nota técnica estabelece parâmetros objetivos para pesquisa de preços, economicidade e gestão de risco nas contratações. A principal orientação é que os valores pagos em 2026 adotem como referência os contratos firmados entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O evento contou ainda com a presença do vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio; da procuradora-geral de Contas do Ministério Público de Contas da Bahia, Camila Luz; do secretário de Controle Externo do TCE/BA, José Raimundo Bastos de Aguiar; e da superintendente de Controle Externo do TCM/BA, Marilene Marques. Prefeitos de municípios do interior também participaram da solenidade, entre eles Júnior Piaggio, de Ipecaetá; José Mendonça Dantas, de Heliópolis; e Keinha, de Araci.
