
A estiagem que atinge o município de Malhada de Pedras levou o Governo Federal a reconhecer oficialmente a situação de emergência na cidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e formalizada com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. A partir do reconhecimento, a administração municipal fica autorizada a pleitear recursos federais destinados a ações de defesa civil e assistência humanitária. Os valores podem ser aplicados, entre outras medidas, na compra de cestas básicas, água potável, alimentação para equipes envolvidas nos trabalhos, além de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório. Para ter acesso aos recursos, a prefeitura deve registrar a solicitação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As propostas são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia os planos de trabalho, as metas e os valores apresentados. Com a aprovação, o Governo Federal publica nova portaria no Diário Oficial da União com a liberação dos recursos.




