Ministério da Educação (MEC) abre, já em janeiro, as inscrições de dois de seus processos seletivos para ingresso no ensino superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Para classificar os candidatos, ambos utilizam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgadas nesta terça-feira, 16 de janeiro. Os cronogramas e as novidades das próximas edições do Sisu e do Prouni foram apresentados pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa de divulgação do resultado do Enem 2023, na sede do Ministério, em Brasília (DF). Na página do processo seletivo, os interessados podem consultar informações detalhadas das mais de 264 mil vagas ofertadas, por curso, turno, início do curso, instituição, local de oferta e modalidade de concorrência. Os quantitativos de vagas são preliminares e podem ser alterados até a data do primeiro dia de inscrições. O Edital n. 22/2023, referente ao processo seletivo do Sisu 2024, foi divulgado pelo MEC em 29 de dezembro do ano passado. A edição do Sisu deste ano terá um processo seletivo diferente, pelo qual os candidatos poderão ser selecionados para cursos cujas aulas se iniciarão no primeiro ou segundo semestre de 2024. Para concorrer a todas as vagas ofertadas no ano, os candidatos só precisarão se inscrever durante um único período: de 22 a 25 de janeiro. O resultado da chamada única será divulgado ainda em janeiro, no dia 30. A partir dessa edição, serão adotadas alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Com isso, todos os candidatos inscritos na modalidade dessa Lei serão classificados conforme o seu desempenho no Enem e o seu perfil socioeconômico, preenchido na inscrição no Sisu, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, caso não sejam selecionados nessa modalidade, serão classificados nas reservas da Lei de Cotas atendidas pelo seu perfil socioeconômico, podendo haver seleção em uma dessas modalidades da Lei, conforme o art. 20 da Portaria Normativa n. 21/2012 (alterada pela Portaria n. 2027, de 16 de novembro de 2023). O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior. Nesse sentido, todas as 127 instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, segundo a atualização da Lei de Cotas, quilombolas.
