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Imóvel rural da União é transferido para o Incra na Bahia

Foto: Incra/BA

A Fazenda Sempre Verde, de domínio da União, foi transferida para o Incra na Bahia pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com 1.342,2 hectare, está localizada no município de Muquém do São Francisco, no território de identidade do Velho Chico. O ato de assinatura da transferência de dominialidade do imóvel rural ocorreu nesta quinta-feira (21), em Salvador (BA), durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia. A transferência da fazenda faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a SPU, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), assinado em dezembro de 2023. A iniciativa objetiva impulsionar projetos voltados à eficiência da gestão de imóveis rurais da União. A Sempre Verde está situada na área de Linha Média das Enchentes Ordinárias (Lmeo) e as terras margeiam o Rio São Francisco. Por esse motivo, são terras originalmente da União. Após a transferência cartorial ser concluída, o Incra produzirá dois laudos. Um deles é o circunstanciado, com a finalidade de determinar a capacidade de lotes na área. O outro é o Estudo de Capacidade de Geração de Renda. Posteriormente, o Incra publicará o edital para seleção de famílias. Além de Carlos Borges, participaram do evento a ministra do MGI, Esther Dweck, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o superintendente da SPU na Bahia, Otávio Freire. Também estavam presentes outras autoridades do governo federal, do estado e de municípios baianos.

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