Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em operação de combate ao trabalho escravo realizada na semana passada, entre os dias 5 e 8 de novembro, na região oeste da Bahia. A ação conjunta contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal. Os resgatados foram retirados dos locais em que eram submetidos a condições degradantes e estão sendo atendidas pelas autoridades. O homem de 70 anos de idade trabalhava há cerca de 17 anos como caseiro em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério, sem receber salário. Cuidava dos animais e da segurança da propriedade, onde morava em condições precárias. A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação, com inúmeras teias de aranha, restos de móveis, utensílios e outros materiais amontoados, além de buraco na parede da sala que possibilitava o acesso de animais, a exemplo de escorpiões. No imóvel, não havia instalação sanitária em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. O trabalhador possuía aposentadoria por invalidez, mas não tinha acesso aos valores, já que a empregadora ficava com o cartão de acesso à conta bancária. A DPU está dando assistência judicial ao trabalhador para regularizar sua situação perante a Previdência Social. Os trabalhadores resgatados não eram capacitados para operar motosserra, além de não terem sido submetidos a treinamentos de segurança pelo empregador. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade. As ferramentas e insumos necessários para realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores. O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante fizesse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade. Os auditores-fiscais do trabalho notificaram os empregadores a formalizarem os contratos de trabalho, pagar as verbas rescisórias e parar imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores a condição análoga à de escravos. Também foram emitidas as guias para que os trabalhadores recebem as parcelas do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados. Os empregadores terão que apresentar documentos comprobatórios da correção das irregularidades encontradas e serão lavrados os autos de infração. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), do estado da Bahia acompanhou a operação para dar o suporte ao atendimento pós-resgate a todas as vítimas. O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos administrativos para convocar os dois empregadores e propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou ação coletiva em conjunto com a DPU para garantia dos pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais.
