Cerca de 2,6 milhões foram destinados ao programa de apoio aos órgãos municipais de meio ambiente, contemplando 246 municípios distribuídos nos biomas Cerrados, Caatinga, Mata Atlântica e Zona Costeira e Marinha. O investimento se dará por intermédio de convênios assinados entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), e 18 Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento. O GAC, gerido pela Sema, atua no suporte aos municípios baianos para fortalecer suas estruturas de gestão a alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, previstos na Política Estadual do Meio Ambiente. Além dos convênios estabelecidos esse ano, o Programa conta com seis convênios em execução desde novembro de 2023. Esses números somados apontam para 24 Convênios vigentes, atendendo a um total de 319 municípios. Os 17 convênios, assinados este mês, preveem o repasse de equipamentos e recursos para a contratação de técnicos que atuarão em cada consórcio público, além de novas metas como a realização de oficinas e ações associadas à mitigação, resiliência e adaptação aos efeitos da Mudança Climática, suporte ao Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (PAE), monitoramento das ações dos municípios, relacionado ao Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), dentre outras. Os consórcios contemplados nesta etapa são: Velho Chico, Costa do Descobrimento, Irecê, Território Litoral Sul (dois consórcios), Recôncavo, Vale do Jiquiriçá, Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Piemonte da Diamantina, Extremo Sul, Médio Rio de Contas, Sudoeste Baiano, Bacia do Rio Grande, Sertão Produtivo, Bacia do Jacuípe e Bacia do Paramirim.
