O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira, 25 de março, a lista dos 52 municípios, de 14 unidades da Federação, que estão aptos a receber R$ 17,04 milhões do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil. A Portaria nº 12, que detalha a lista dos municípios, bem como o valor a ser repassado a cada um deles, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Serão contemplados os municípios com creches (parciais ou integrais) e pré-escolas (parciais ou integrais) construídos com recursos de programas federais e que estejam em plena atividade, que tenham cadastradas novas matrículas e que ainda não foram contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, foram registradas nesses 52 municípios 1.041 novas matrículas em creches parciais, 1.806 em creches integrais, 401 em pré-escolas parciais e outras 304 em pré-escolas integrais. Os municípios beneficiados com os recursos federais integram os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo.
