Agricultores familiares dos municípios de Aracatu, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Condeúba, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida e Poções, situados no Território de Identidade Sudoeste Baiano, passaram a ter segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural após receberem títulos de terra. A iniciativa integrou as ações da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em comemoração ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho. Ao todo foram entregues 27 documentos, emitidos pelo órgão de terras da Bahia, a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da SDR, no âmbito do Projeto Minha Terra Legal: Acesso à Terra e Garantia de Direitos no Campo. Os agricultores familiares receberam o título já registrado em cartório, resultado da parceria firmada com a Associação dos Registrados de Imóveis da Bahia (Ariba). “Quando as famílias agricultoras conquistam a documentação de suas terras, elas têm a tranquilidade e a certeza de que podem investir na propriedade. Isso é importantíssimo para o desenvolvimento da agricultura familiar e, claro, para a produção contínua de alimentos saudáveis”, explicou Osni Cardoso, titular da SDR. O superintendente da SDA, Gustavo Machado, também ressaltou a importância da regularização fundiária para o fortalecimento da agricultura familiar na Bahia. “O título de terra possibilita aos agricultores familiares o acesso à diferentes políticas públicas, desde o crédito para aquisição de insumos e equipamentos, à sucessão rural, que é a transferência do bem para seus herdeiros, o direito à aposentadoria, ao salário maternidade-rural, além de resgatar a cidadania e autoestima destas famílias.” Um dos beneficiários, Autelino Mata da Silva, agricultor familiar no município de Aracatu, contou que está realizado por receber o documento. “Essa terra é muito importante, é dela que tiro o meu sustento e da minha família. Cultivo melancia e comercializo no comércio da região. O título de terra nos dá segurança para comprovar que a terra é nossa”.
