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Fundo Amazônia tem recorde de R$ 1,3 bilhão aprovados para projetos e chamadas públicas em 2023

Foto: MMA

Maior iniciativa para redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal do mundo (REDD+), o Fundo Amazônia atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas em 2023. Após quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações, o volume de recursos representa um recorde histórico em valores nominais desde a criação do Fundo, em 2008. As doações recebidas e contratadas somam R$ 726 milhões – maior valor desde 2009 – e são provenientes de Suíça (R$ 28 milhões), Reino Unido (R$ 497 milhões), Estados Unidos (R$ 15 milhões) e Alemanha (R$ 186,4 milhões com contrato assinado durante o governo de transição, em dezembro de 2022). Os números fazem parte do balanço sobre as ações do Fundo Amazônia em 2023, apresentados na tarde desta quinta-feira, 1º de fevereiro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, com a presença da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. O Fundo é administrado pelo banco em coordenação com o MMA e apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023. Para Campello, o sucesso nos resultados é devido à retomada acelerada dos esforços do Governo Federal no fortalecimento do Fundo. “Esse foi um ano curto e passamos grande parte do ano recompondo o que tinha sido destruído. No caso do Fundo Amazônia, não só tinha sido interrompido todo o processo de aporte de recursos, de doações, todas as contratações, mas as equipes tinham sido desorganizadas, o PPCDAm estava suspenso. De certa forma, o ano foi um ano curto porque usamos parte grande do nosso esforço para refazer toda a parte normativa, recompor equipes do MMA e BNDES e retomar os processos de negociação para ingressos de novos recursos”, pontuou. Do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados. O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal. Ao longo do ano, o Fundo também recebeu propostas que estão em análise, como projetos apresentados pelo Ibama, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal. A atualização das regras pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), em julho, refletiu a nova fase do PPCDAm, elaborado sob a coordenação do MMA. A definição de novos focos de atuação para o biênio 2023-2025 envolve desde o apoio do Fundo Amazônia à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa até a promoção da conservação e do uso sustentável da região amazônica. A retomada foi acompanhada de novas doações por meio do fortalecimento da relação com os apoiadores Alemanha e Noruega, além da chegada dos novos doadores Estados Unidos, Suíça e Reino Unido. O Fundo encerrou 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o montante acumulado desde a sua criação e o ingresso de parte dos recursos contratados. Em outubro, a Alemanha desembolsou uma parcela do valor contratado, o que correspondeu a R$ 107 milhões. No fim do ano, as doações de R$ 15 milhões dos EUA e R$ 28 milhões da Suíça ingressaram no Fundo. A Noruega é hoje o doador que mais contribuiu para a iniciativa, o que representa 89,9% dos recursos já recebidos, seguido por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas e irão ingressar no Fundo nos próximos meses. As doações recebidas em 2023, bem como os contratos assinados com Suíça, EUA, Alemanha e Reino Unido, somam R$ 726 milhões. Há ainda recursos adicionais já anunciados pelos parceiros e em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2.435 milhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca. Criado em 2008, o Fundo já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022).

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