
Uma operação conjunta coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com participação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons estaduais e municipais, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal, identificou irregularidades em postos de combustíveis na Bahia e em outros estados do país. A força-tarefa foi realizada entre os dias 16 e 20 de março, com base nas atribuições ampliadas pela Medida Provisória nº 1.340, publicada em 12 de março de 2026, que permite à ANP atuar também na apuração de possíveis abusos de preços. Durante as fiscalizações, além da cobrança, foram verificados critérios de qualidade e quantidade dos combustíveis. No total, 154 agentes econômicos foram fiscalizados em mais de 50 cidades de 11 estados e do Distrito Federal, incluindo postos, distribuidoras e postos flutuantes. A operação resultou na lavratura de 41 autos de infração, sendo 11 relacionados a indícios de preços abusivos, além de nove interdições. Na Bahia, as inspeções alcançaram 17 postos de combustíveis em municípios como Salvador, Camaçari, Campo Formoso, Antonio Gonçalves, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba e Pindobaçu. No estado, foram registrados 12 autos de infração, duas interdições e coletadas amostras de combustíveis para análise em laboratório. Os estabelecimentos também foram notificados a apresentar notas fiscais de aquisição de combustíveis. Segundo a ANP, os dados ainda passarão por análise técnica e, caso sejam confirmadas irregularidades, poderão resultar em novos processos administrativos e aplicação de multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte do infrator. A operação também ocorreu nos estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.




