A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no primeiro semestre de 2024 realizou 21 operações em terras indígenas de nove unidades federativas. No período, foram apreendidos cerca de R$ 1,1 milhão de origem ilegal, mais 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Ainda, cerca de 3,4 mil pessoas foram abordadas e 97 fiscalizações ambientais conduzidas. A FNSP atua na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. Expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023, as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, ressaltando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade. A Força Nacional garante a segurança nas ações de desintrusão e de fiscalização ambiental durante e após os procedimentos. Além de disponibilizar equipes de Polícia Judiciária e de Perícia Técnica em apoio à Polícia Federal, para realizar operações táticas e auxiliar no reestabelecimento da ordem pública nas imediações das bases operacionais. “O efetivo mobilizado pela Força Nacional — composto por agentes das polícias militar e civil, bombeiros militares e peritos —, atua em ações como remoção de invasores, combate ao garimpo ilegal, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. As medidas são sempre conduzidas com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos”, aponta a FNSP.
