
O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência nos municípios baianos de Sebastião Laranjeiras e Brumado em razão da estiagem que afeta a região. A medida foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos federais para ações de resposta e assistência à população afetada, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos de apoio devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Com a aprovação, o repasse é oficializado em nova portaria publicada no DOU.




