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Conselheiro João Bonfim deixa Ouvidoria do TCE-BA para assumir presidência da 1º Câmara

Foto: Divulgação

O conselheiro João Evilásio Vasconcelos Bonfim anunciou, nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a renúncia ao cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A decisão foi comunicada durante sessão ordinária que marcou a retomada dos trabalhos da Corte no ano de 2026. Segundo o próprio conselheiro, a renúncia ocorreu em razão de sua eleição, por unanimidade, para a presidência da 1ª Câmara do TCE-BA. Ele explicou que o afastamento da Ouvidoria foi necessário diante da impossibilidade de acumular as duas funções dentro da estrutura do tribunal. A sessão desta terça-feira marcou o reinício das atividades do TCE-BA voltadas à apreciação das contas das unidades da administração estadual, bem como ao julgamento de processos relacionados a convênios e outros instrumentos firmados entre órgãos do Estado, prefeituras e entidades diversas. Com a reabertura, o tribunal voltou a analisar matérias ligadas ao controle externo e à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho. A sessão também ficou marcada pela estreia dos conselheiros Otto Alencar Filho e Josias Gomes nas sessões plenárias, passando a integrar oficialmente os julgamentos realizados pela Corte.

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