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Com seleção do Ministério das Cidades, completaremos 100% do Novo PAC, diz Rui Costa

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi o entrevistado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 21 de março. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu em Brasília, nos estúdios da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Durante o programa, o ministro tirou dúvidas sobre o Novo PAC Seleções. As 16 modalidades, de um total de 27 previstas, somam R$ 23 bilhões em investimentos e são executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 6.778 obras e equipamentos foram selecionados nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente Lula. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas. O mapa de obras do Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência. “Nós retomamos, desde o ano passado, essas obras e já estamos entregando. Nem sempre o presidente está presente, nem sempre o ministro consegue estar presente, mas essa obra vai sendo entregue pelo prefeito, pelo governador e um representante do Governo Federal. Mas elas estão sendo entregues. Nós retomamos mais de 3 mil obras da educação, obras da saúde e nós já começamos a fazer essa entrega. As novas dependem muito do ritmo que a gente conseguir estipular em cada município”, destacou o ministro, que também é coordenador do Novo PAC. Rui Costa destacou também que, em breve, será anunciada uma nova etapa do Novo PAC Seleções. “Ainda falta um ministério anunciar a seleção, que é o Ministério das Cidades. Lá nós temos obras de macrodrenagem, obras de proteção de encostas, de mobilidade urbana, e outras obras de apoio aos municípios brasileiros. Então eu acredito que no máximo em 15 dias nós estaremos divulgando a seleção do Ministério das Cidades. Aí nós completaremos 100% de anúncio do PAC.” O ministro abordou ainda o retorno do pacto federativo e de um diálogo pautado na democracia e no respeito entre os entes federados. Dentro do PAC Seleções, Rui Costa explicou que o Governo Federal fica responsável pelo repasse a municípios, mas quem toca a obra são os governos estadual e municipal. “O governo repassa o recurso para o município ou para o estado, e é o município ou o estado que licita a obra, que executa a obra. O nosso papel é garantir o repasse no tempo certo, monitorar e acompanhar o andamento das obras”, pontuou.

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