Justiça 18 Set 2020

MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual encaminhou ontem, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos...

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Justiça 18 Set 2020

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo...

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Justiça 17 Set 2020

MP pede à Justiça redução de mensalidades de três estabelecimentos de ensino de Brumado durante pandemia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, acionou a Justiça para que determine à Faculdade Pitágoras,...

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Justiça 17 Set 2020

PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em...

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Justiça 15 Set 2020

MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que o Município de Jequié exerça...

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Justiça 01 Set 2020

Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção...

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Justiça 25 Ago 2020

Município de Juazeiro tem 180 dias para regularizar funcionamento do Samu local

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e...

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Justiça 11 Ago 2020

MPT interdita distribuidora de doces em Feira de Santana por 14 dias para conter surto de covid-19

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a interdição da Mascarenhas Distribuidora de Doces por 14 dias...

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Justiça 11 Ago 2020

TJ-BA declara ilegal greve da Polícia Civil e do DPT

Em decisão proferida nesta segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade...

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Justiça 28 Jul 2020

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70.296 servidores municipais na Bahia, diz TCM

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo...

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Justiça 24 Jul 2020

MP pede que município de Igaporã distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros...

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Justiça 17 Jul 2020

MP recomenda suspensão temporária do edital de Plano de Água e Esgotamento Sanitário de Paramirim

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (15) à Prefeitura de Paramirim a suspensão do edital de convocação...

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Justiça 16 Jul 2020

MP recomenda que Município de Maracás anule contratações temporárias

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou nesta quarta-feira, dia 15, que o Município de...

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Justiça 14 Jul 2020

Faculdade Estácio de Juazeiro é obrigada a reduzir valor das mensalidades

A Faculdade Estácio de Juazeiro foi obrigada pela Justiça a promover uma redução de 30% nos valores das suas mensalidades. As informações...

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Justiça 09 Jul 2020

MP recomenda que partidos políticos de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero nas eleições

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais...

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