Justiça 02 Mar 2021

PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar...

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Justiça 01 Mar 2021

STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos...

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Justiça 22 Fev 2021

Município de Poções se compromete a reabrir inscrições de seleção simplificada

O Município de Poções firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para reabrir as inscrições...

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Justiça 17 Fev 2021

Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado...

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Justiça 16 Fev 2021

Cadeia de Curaçá é interditada pela Justiça e presos são transferidos para Juazeiro

A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), realizado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça...

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Justiça 15 Fev 2021

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações...

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Justiça 15 Fev 2021

PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de...

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Justiça 12 Fev 2021

Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado...

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Justiça 10 Fev 2021

Município de Maracás fará controle da qualidade da água fornecida por meio de ‘Carro Pipa’ após recomendação do MP

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira, recomendou ao Município de Maracás que retome o controle...

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Justiça 22 Jan 2021

Coronavírus: MP pede à Sesab informações sobre fluxo de abastecimento de oxigênio no estado

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, encaminhou...

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Justiça 21 Jan 2021

Procon-BA notifica Ford Brasil sobre garantia dos consumidores e reposição de peças no mercado

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta quarta-feira (20), a Ford do Brasil para obtenção...

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Justiça 19 Jan 2021

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury  (Cidadania) por importunação...

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Justiça 16 Jan 2021

Município de Morro do Chapéu é acionado pelo MP para implementar política de educação ambiental

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Morro do Chapéu para garantir a implementação...

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Justiça 16 Jan 2021

MPT abre inquéritos para monitorar danos sociais da saída da Ford do país

Em audiência virtual presidida na manhã de quinta-feira (14/01) pelo procurador-geral do trabalho, Alberto Balazeiro, com a participação do...

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Justiça 16 Jan 2021

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão...

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