Justiça 31 Mar 2020

PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) representou nesta segunda-feira (30), junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, contra...

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Justiça 30 Mar 2020

MP acompanha medidas adotadas em municípios baianos com relação à alimentação escolar de alunos com aulas suspensas

O Ministério Público estadual (MPE) está acompanhando a situação relativa à continuidade do fornecimento da alimentação...

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Justiça 26 Mar 2020

STJ mantém decretos expropriatórios publicados pelo Estado da Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, suspendeu a decisão...

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Justiça 25 Mar 2020

Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no...

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Justiça 19 Mar 2020

Livramento: TJ-BA suspende audiências e atendimento presencial por 14 dias

Através do Decreto Judiciário nº 211, de 16 de março de 2020, de autoria do Presidente do TJ-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que estabelece...

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Justiça 09 Mar 2020

Empresas são acusadas pelo Ministério Público da Bahia de ocultar clientes do risco de prejuízos de investimentos em bitcoins

As empresas DG Cursos de Trader Ltda, DD Corporation e Leonardo Gusmão Araújo, presidente da DD Corporation, são acusados pelo Ministério Público...

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Justiça 06 Mar 2020

Ronaldinho tinha passaporte original com dados falsos, diz MP

Os passaportes paraguaios que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis Moreira, portavam ao ingressar no...

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Justiça 04 Mar 2020

Justiça do RJ quebra sigilos fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro quebrou o sigilo fiscal e bancário de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos e acusados de ter assassinado a vereadora Marielle...

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Justiça 19 Fev 2020

Justiça acata pedido do Ministério Público da Bahia e proíbe cremação de corpo de Adriano da Nóbrega

O corpo do ex-policial do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, deverá...

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Justiça 12 Fev 2020

STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional...

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Justiça 11 Fev 2020

Procurador-geral pede ao STF que delação de Cabral perca a validade

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, homologou...

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Justiça 10 Fev 2020

Cabral confirma que fez colaboração premiada com a PF

O ex-governador Sérgio Cabral confirmou que fez colaboração premiada com a Polícia Federal (PF), homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do...

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Justiça 06 Fev 2020

STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos

upremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos públicos....

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Justiça 21 Jan 2020

Brumadinho: MP afirma que Vale e TÜV SÜD emitiam declarações falsas de estabilidade de barragens

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) que a Vale a empresa de consultoria TÜV SÜD...

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Justiça 09 Jan 2020

TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas...

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