Justiça 06 Mai 2021

Juiz federal absolve Geddel, Temer e outros 6 envolvidos no ‘quadrilhão do MDB’

A 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer, seus ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, além dos ex-deputados Eduardo...

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Justiça 05 Mai 2021

MP recomenda ao Município de Guanambi criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento...

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Justiça 04 Mai 2021

MP pede aumento da fiança de homem preso por tráfico de 500 animais silvestres em Poções

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça aumento do valor da fiança para um homem preso em flagrante por tráfico de animais silvestres...

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Justiça 29 Abr 2021

Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para o Estado da Bahia

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo...

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Justiça 29 Abr 2021

MP ajuíza ação contra Cícero Dantas e Embasa por contaminação de água potável no município

O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 26, ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas e a Empresa...

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Justiça 20 Abr 2021

Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral substituto no TRE-BA

Na tarde desta segunda-feira (19/04), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse como novo desembargador eleitoral substituto, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...

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Justiça 19 Abr 2021

MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores em Jequié

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Diretoria Municipal de Meio Ambiente...

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Justiça 16 Abr 2021

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente...

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Justiça 14 Abr 2021

STF define prazo de 10 dias para Governo Federal promover reintegração de 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União,...

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Justiça 12 Abr 2021

MP recomenda suspensão de alvará de loteamento de casas no município de Poções

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções e à empresa Tamoio Empreendimentos...

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Justiça 12 Abr 2021

Covid-19: Prefeito e vice de Sítio do Mato são acusados de furar fila da vacinação

O prefeito do município de Sítio do Mato Cássio Guimarães Cursino, o vice-prefeito Dionízio Antônio da Silva e o secretário municipal...

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Justiça 09 Abr 2021

MP denuncia revendedora de combustíveis de Jequié por crimes contra as relações de consumo

O Ministério Público estadual, (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti,  denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e Kátia...

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Justiça 05 Abr 2021

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema...

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Justiça 05 Abr 2021

Justiça acolhe ação do Ministério Público e suspende decreto da prefeitura de Cruz das Almas

A Justiça concedeu liminar, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, para suspensão do decreto municipal da prefeitura de Cruz das Almas, que...

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Justiça 01 Abr 2021

Justiça suspende autorização para todo o comércio de Santo Antônio de Jesus funcionar no sábado

A Justiça suspendeu nesta quarta-feira dia 31, a pedido do Ministério Público estadual, dois artigos de decreto municipal da Prefeitura de Santo de Jesus que...

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