Juiz federal absolve Geddel, Temer e outros 6 envolvidos no ‘quadrilhão do MDB’
A 12ª Vara Federal do Distrito Federal absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer, seus ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, além dos ex-deputados Eduardo...
MP recomenda ao Município de Guanambi criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento...
MP pede aumento da fiança de homem preso por tráfico de 500 animais silvestres em Poções
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça aumento do valor da fiança para um homem preso em flagrante por tráfico de animais silvestres...
Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para o Estado da Bahia
Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo...
MP ajuíza ação contra Cícero Dantas e Embasa por contaminação de água potável no município
O Ministério Público estadual ajuizou, no último dia 26, ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas e a Empresa...
Pedro Godinho toma posse como desembargador eleitoral substituto no TRE-BA
Na tarde desta segunda-feira (19/04), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse como novo desembargador eleitoral substituto, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia...
MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores em Jequié
O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Diretoria Municipal de Meio Ambiente...
STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente...
STF define prazo de 10 dias para Governo Federal promover reintegração de 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Família
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União,...
MP recomenda suspensão de alvará de loteamento de casas no município de Poções
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções e à empresa Tamoio Empreendimentos...
Covid-19: Prefeito e vice de Sítio do Mato são acusados de furar fila da vacinação
O prefeito do município de Sítio do Mato Cássio Guimarães Cursino, o vice-prefeito Dionízio Antônio da Silva e o secretário municipal...
MP denuncia revendedora de combustíveis de Jequié por crimes contra as relações de consumo
O Ministério Público estadual, (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e Kátia...
Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos
A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema...
Justiça acolhe ação do Ministério Público e suspende decreto da prefeitura de Cruz das Almas
A Justiça concedeu liminar, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, para suspensão do decreto municipal da prefeitura de Cruz das Almas, que...
Justiça suspende autorização para todo o comércio de Santo Antônio de Jesus funcionar no sábado
A Justiça suspendeu nesta quarta-feira dia 31, a pedido do Ministério Público estadual, dois artigos de decreto municipal da Prefeitura de Santo de Jesus que...
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