Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias...
Após delação, acusado de invadir celular de Moro sairá da prisão
A Justiça autorizou o estudante Luiz Molição, um dos suspeitos invadir celulares e aplicativos de autoridades, a deixar a prisão.
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TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos....
Lava Jato: escritórios de advocacia são alvos de operação da PF
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocaciade investigados, em São...
STF retoma hoje análise sobre uso irrestrito de dados fiscais sigilosos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (28), às 14h, a discussão sobre a constitucionalidade do compartilhamento de dados...
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento...
TSE decide nesta 3ª sobre assinatura eletrônica para criação de partidos
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidirá nesta terça-feira (26) sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aceitar o uso de...
MPF: decisão de Toffoli sobre dados financeiros suspende 935 ações
O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações...
Acusadores criticam decisão do STF sobre 2º grau; defensores elogiam
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação...
Relator no STF vota contra prisão após condenação em 2ª instância e a favor de liberar presos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) para que seja alterado o entendimento da Corte e derrubada a possibilidade...
Servidora de Camaçari é acusada de improbidade por participar de comissão de concurso no qual foi aprovada
A servidora do Município de Camaçari Kelly Lagos Santos Farias foi acusada pelo Ministério Público estadual de cometer improbidade administrativa...
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava...
Agressores de mulheres terão que arcar com custos médicos das vítimas
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento...
Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, pede ao STF transferência para presídio especial no RJ
O policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, pediu ao Supremo Tribunal...
Em despedida do STF, Dodge pede ao tribunal que fique 'alerta' a sinais contra democracia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (12) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fiquem "atentos" a...
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