MP recomenda que partidos políticos de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero nas eleições
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais...
MP pede à Justiça indenização pela Coelba de consumidores lesados por práticas abusivas
O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta terça, dia 7, decisão...
MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19
Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública...
TCM pune diretor do SAAE de Remanso
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (02/07), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência...
MP aciona Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante pandemia
O Ministério Público estadual acionou a Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante o isolamento social por conta...
TJ-BA instaura processo disciplinar e suspende juiz para apurar cancelamento de penhora de cerca de R$ 94 milhões
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o...
Prefeitura de Iguaí é orientada pelo MP a não patrocinar ‘lives’ com recursos públicos
A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada nesta quinta-feira, dia 25, pelo Ministério Público...
MP recomenda paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle em Jequié
O Ministério Público Estadual recomendou na terça-feira (24) a paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle, no Município...
Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia
A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do...
MP recomenda anulação de reabertura do comércio não essencial em Vitória da Conquista
O Município de Vitória da Conquista foi orientado pelo Ministério Público estadual a anular artigos de decreto municipal, publicado em 31 de maio,...
Polícia quer prender acusado de obstruir investigação da morte de Marielle
Uma operação realizada hoje (10), no Rio de Janeiro, busca prender o bombeiro Maxwell Simões Correa, acusado de atrapalhar as investigações...
Governo da Bahia recorre ao Superior Tribunal de Justiça para impedir circulação de transporte interestadual
O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça...
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão...
MP aciona Coelba por conta de cobrança retroativa indevida de ICMS em contas de energia
A Coelba/Grupo Neoenergia (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) foi acionada pelo Ministério Público estadual por irregularidades em relação...
MP recomenda que Prefeita de Cândido Sales retire fotos que caracterizam promoção pessoal em redes sociais do Município
O Ministério Público estadual expediu recomendação nessa terça-feira (2) à prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira,...
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