Ex-secretário de Meio Ambiente de Jequié é acusado de improbidade na emissão de licenças ambientais ilegais
O ex-secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente Carlos André dos Santos e o ex-diretor de Meio Ambiente Cauan Peixoto Sampaio, do município...
MP irá acompanhar volta às aulas em Brumado
O Ministério Público estadual, por meio da Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, irá acompanhar o retorno às aulas no município....
Justiça atende MP e determina indisponibilidade de bens do prefeito de Barra do Mendes
O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e o empresário Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos tiveram R$ 232.850,36 do seu patrimônio bloqueados...
MP recomenda cancelar autorização de supressão de vegetação nativa em fazenda do agronegócio em Piatã
O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 20, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que cancele as autorizações...
MPF denuncia secretário de Saúde de Guanambi por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde da cidade de Guanambi por estelionato e falsificação em um projeto...
TCE da Bahia extingue medida cautelar sobre o VLT
Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decretou, por unanimidade, a extinção de...
Coronavírus: Justiça determina descontos em mensalidades a três unidades de ensino de Brumado
A Justiça acatou pedidos liminares realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público estadual e determinou a...
Eleições: Venda e distribuição de bebida alcoólica é proibida pela Justiça em Livramento, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape
A Justiça proibiu a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas nos municípios que compõe a 101ª Zona Eleitoral....
Acordo com coligações partidárias de Malhada de Pedras proíbe comícios, passeatas e carretas
As coligações partidárias do município de Malhada de Pedras se comprometeram com o Ministério Público eleitoral a suspender imediatamente...
MP pede à Justiça suspensão de vaquejada em Biritinga
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, pediu que a Justiça determine, em caráter de urgência,...
Ex-prefeito de Itagimirim é denunciado por assassinato de prefeito
O ex-prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade de Oliveira, seu irmão, Sandro Andrade de Oliveira, e Jaimilton Neves Lopes foram denunciados pelo Ministério...
MP recomenda partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a não realizarem comícios e passeatas
O Ministério Público estadual recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada...
Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio
A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5...
MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual encaminhou ontem, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos...
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo...
BAIXE NOSSO APP E OUÇA
A PORTAL EM QUALQUER LUGAR.
