Justiça 09 Ago 2022

MP da Bahia recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítimico

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Justiça 26 Jul 2022

Município de Casa Nova e construtora são acionados pelo MP por irregularidades em empreendimento

Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho,...

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Justiça 16 Jul 2022

Acordo visa garantir direitos da população LGBTQIA+ em Poções

O Ministério Público estadual e o Município de Poções firmaram na quinta-feira (14), Termo de Ajustamento de Conduta para garantir o respeito à...

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Justiça 14 Jul 2022

Ministério Público recomenda transparência e imparcialidade aos atos públicos de Caculé

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Caculé que durante a divulgação dos atos públicos observe os princípios...

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Justiça 14 Jul 2022

MPT obtém anulação de cláusula de convenção que prejudicava aprendizes em Juazeiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve mais uma decisão anulando cláusula de convenção coletiva de trabalho para trabalhadores rurais...

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Justiça 08 Jul 2022

Encontro do MP discute loteamentos irregulares e clandestinos com representantes de Poções e Vitória da Conquista

A Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista, promoveu nesta quinta-feira (7), encontro com representantes do município...

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Justiça 07 Jul 2022

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O Município de Correntina vai sediar uma casa regional de acolhimento para crianças e adolescentes dos municípios que integram a Bacia do Rio Corrente. Além...

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Justiça 05 Jul 2022

Ministério Público denuncia líder religioso por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude no oeste da Bahia

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MP aciona operadora TIM após fornecimento de serviços sem a prévia autorização do consumidor

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MP recomenda ao Município de Barreiras suspensão de concorrência pública para coleta de lixo em razão de irregularidades

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Prefeitura de Presidente Tancredo Neves atende MP e cancela festejos juninos

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MP recomenda combate à exploração sexual infantil na Romaria de Bom Jesus da Lapa

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a elaboração e execução de um plano...

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