O Tribunal do Júri da Comarca de Oliveira dos Brejinhos condenou, no último dia 21, José Nilton Guanais da Silva a 23 anos, um mês e nove dias de prisão
Internos de 24 unidades prisionais da Bahia participaram, na tarde desta terça-feira (16), do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) evitou pelo menos cinco prisões indevidas durante um mutirão de atendimentos realizado na última semana no Conjunto Penal de Brumado,
O Tribunal do Júri da Comarca de Formosa do Rio Preto condenou, na última terça-feira, 9, Joílson da Cunha Oliveira e Janderson da Silva Oliveira a 21 anos de prisão
Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial. O soldado Laércio
O Tribunal do Júri realizado na última segunda-feira, dia 10, na Comarca de Guanambi, condenou Gonçalo Oliveira Costa a 24 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2014 no Município
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis, que integrava a 2ª Câmara Criminal. A decisão foi assinada pela presidente da
A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de cidadãos brasileiros sem qualquer base legal. A decisão da 1ª
O Tribunal do Júri da Comarca de Ibicaraí condenou, no dia 3 de setembro, Givaldo Silva de Jesus a 12 anos de prisão pelo feminicídio de sua companheira Marta de
O Tribunal do Júri da comarca de Irecê condenou, no último dia 20, Leandro Ferreira Rocha e sua tia, Sandra Ferreira da Rocha a 21 anos, 10 meses e 15