Justiça 26 Nov 2020

Ex-secretário de Meio Ambiente de Jequié é acusado de improbidade na emissão de licenças ambientais ilegais

O ex-secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente Carlos André dos Santos e o ex-diretor de Meio Ambiente Cauan Peixoto Sampaio, do município...

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Justiça 26 Nov 2020

MP irá acompanhar volta às aulas em Brumado

O Ministério Público estadual, por meio da Primeira Promotoria de Justiça de Brumado, irá acompanhar o retorno às aulas no município....

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Justiça 20 Nov 2020

Justiça atende MP e determina indisponibilidade de bens do prefeito de Barra do Mendes

O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes, e o empresário Vladimir Oliveira Figueiredo Bastos tiveram R$ 232.850,36 do seu patrimônio bloqueados...

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Justiça 20 Nov 2020

MP recomenda cancelar autorização de supressão de vegetação nativa em fazenda do agronegócio em Piatã

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 20, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que cancele as autorizações...

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Justiça 18 Nov 2020

MPF denuncia secretário de Saúde de Guanambi por fraudes em projeto de tratamento de glaucoma pelo SUS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde da cidade de Guanambi por estelionato e falsificação em um projeto...

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Justiça 18 Nov 2020

TCE da Bahia extingue medida cautelar sobre o VLT

Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decretou, por unanimidade, a extinção de...

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Justiça 18 Nov 2020

Coronavírus: Justiça determina descontos em mensalidades a três unidades de ensino de Brumado

A Justiça acatou pedidos liminares realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público estadual e determinou a...

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Justiça 13 Nov 2020

Eleições: Venda e distribuição de bebida alcoólica é proibida pela Justiça em Livramento, Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape

A Justiça proibiu a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas nos municípios que compõe a 101ª Zona Eleitoral....

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Justiça 06 Nov 2020

Acordo com coligações partidárias de Malhada de Pedras proíbe comícios, passeatas e carretas

As coligações partidárias do município de Malhada de Pedras se comprometeram com o Ministério Público eleitoral a suspender imediatamente...

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Justiça 06 Nov 2020

MP pede à Justiça suspensão de vaquejada em Biritinga

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, pediu que a Justiça determine, em caráter de urgência,...

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Justiça 26 Out 2020

Ex-prefeito de Itagimirim é denunciado por assassinato de prefeito

O ex-prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade de Oliveira, seu irmão, Sandro Andrade de Oliveira, e Jaimilton Neves Lopes foram denunciados pelo Ministério...

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Justiça 15 Out 2020

MP recomenda partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a não realizarem comícios e passeatas

O Ministério Público estadual recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada...

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Justiça 24 Set 2020

Justiça autoriza retorno das aulas no Colégio Militar do Rio

 

A Justiça Federal autorizou nesta quarta-feira (23) o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a partir do dia 5...

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Justiça 18 Set 2020

MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual encaminhou ontem, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos...

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Justiça 18 Set 2020

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo...

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