MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual encaminhou ontem, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos...
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo...
MP pede à Justiça redução de mensalidades de três estabelecimentos de ensino de Brumado durante pandemia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, acionou a Justiça para que determine à Faculdade Pitágoras,...
PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em...
MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que o Município de Jequié exerça...
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção...
Município de Juazeiro tem 180 dias para regularizar funcionamento do Samu local
A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou ao Município de Juazeiro que realize, em um prazo de 180 dias, reformas e...
MPT interdita distribuidora de doces em Feira de Santana por 14 dias para conter surto de covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a interdição da Mascarenhas Distribuidora de Doces por 14 dias...
TJ-BA declara ilegal greve da Polícia Civil e do DPT
Em decisão proferida nesta segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade...
Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70.296 servidores municipais na Bahia, diz TCM
Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo...
MP pede que município de Igaporã distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros...
MP recomenda suspensão temporária do edital de Plano de Água e Esgotamento Sanitário de Paramirim
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira (15) à Prefeitura de Paramirim a suspensão do edital de convocação...
MP recomenda que Município de Maracás anule contratações temporárias
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou nesta quarta-feira, dia 15, que o Município de...
Faculdade Estácio de Juazeiro é obrigada a reduzir valor das mensalidades
A Faculdade Estácio de Juazeiro foi obrigada pela Justiça a promover uma redução de 30% nos valores das suas mensalidades. As informações...
MP recomenda que partidos políticos de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero nas eleições
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais...
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