Brumadinho: MP afirma que Vale e TÜV SÜD emitiam declarações falsas de estabilidade de barragens
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) que a Vale a empresa de consultoria TÜV SÜD...
TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas...
Presidente do TCE/BA critica generalizações e prega aproximação com os cidadãos
Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07/01), na condição...
Moro comemora investimentos em segurança pública
No primeiro dia do ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou as decisões recentes do governo Jair Bolsonaro...
STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu nesta segunda-feira (23) que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o...
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT,...
Ministério Público tem recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), será suspenso entre esta sexta-feira 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2020 em razão...
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem(18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Justiça determina bloqueio de quase R$ 2 milhões de reais de bens de ex-prefeito de Teixeira de Freitas
A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público Estadual (MP), liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João...
Quadrilha que traficava cocaína e ecstasy é alvo de operação da PF
Uma organização criminosa com atuação no tráfico internacional de drogas é alvo da Operação Conexão Itália,...
Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias...
Após delação, acusado de invadir celular de Moro sairá da prisão
A Justiça autorizou o estudante Luiz Molição, um dos suspeitos invadir celulares e aplicativos de autoridades, a deixar a prisão.
A...
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos....
Lava Jato: escritórios de advocacia são alvos de operação da PF
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocaciade investigados, em São...
STF retoma hoje análise sobre uso irrestrito de dados fiscais sigilosos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (28), às 14h, a discussão sobre a constitucionalidade do compartilhamento de dados...
BAIXE NOSSO APP E OUÇA
A PORTAL EM QUALQUER LUGAR.
