Justiça 09 Jul 2020

MP recomenda que partidos políticos de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero nas eleições

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais...

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Justiça 08 Jul 2020

MP pede à Justiça indenização pela Coelba de consumidores lesados por práticas abusivas

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta terça, dia 7, decisão...

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Justiça 06 Jul 2020

MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública...

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Justiça 03 Jul 2020

TCM pune diretor do SAAE de Remanso

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (02/07), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência...

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Justiça 01 Jul 2020

MP aciona Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante pandemia

O Ministério Público estadual acionou a Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante o isolamento social por conta...

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Justiça 30 Jun 2020

TJ-BA instaura processo disciplinar e suspende juiz para apurar cancelamento de penhora de cerca de R$ 94 milhões

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno, pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o...

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Justiça 26 Jun 2020

Prefeitura de Iguaí é orientada pelo MP a não patrocinar ‘lives’ com recursos públicos

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada nesta quinta-feira, dia 25, pelo Ministério Público...

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Justiça 25 Jun 2020

MP recomenda paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle em Jequié

O Ministério Público Estadual recomendou na terça-feira (24) a paralisação das obras do Loteamento Residencial Moradas do Valle, no Município...

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Justiça 18 Jun 2020

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do...

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Justiça 16 Jun 2020

MP recomenda anulação de reabertura do comércio não essencial em Vitória da Conquista

O Município de Vitória da Conquista foi orientado pelo Ministério Público estadual a anular artigos de decreto municipal, publicado em 31 de maio,...

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Justiça 10 Jun 2020

Polícia quer prender acusado de obstruir investigação da morte de Marielle

Uma operação realizada hoje (10), no Rio de Janeiro, busca prender o bombeiro Maxwell Simões Correa, acusado de atrapalhar as investigações...

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Justiça 05 Jun 2020

Governo da Bahia recorre ao Superior Tribunal de Justiça para impedir circulação de transporte interestadual

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça...

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Justiça 04 Jun 2020

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão...

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Justiça 03 Jun 2020

MP aciona Coelba por conta de cobrança retroativa indevida de ICMS em contas de energia

A Coelba/Grupo Neoenergia (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) foi acionada pelo Ministério Público estadual por irregularidades em relação...

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Justiça 03 Jun 2020

MP recomenda que Prefeita de Cândido Sales retire fotos que caracterizam promoção pessoal em redes sociais do Município

O Ministério Público estadual expediu recomendação nessa terça-feira (2) à prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira,...

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