A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de cidadãos brasileiros sem qualquer base legal. A decisão da 1ª
O Tribunal do Júri da Comarca de Ibicaraí condenou, no dia 3 de setembro, Givaldo Silva de Jesus a 12 anos de prisão pelo feminicídio de sua companheira Marta de
O Tribunal do Júri da comarca de Irecê condenou, no último dia 20, Leandro Ferreira Rocha e sua tia, Sandra Ferreira da Rocha a 21 anos, 10 meses e 15
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola, ajuizou nesta terça-feira, 8, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar a morte de Marinaldo Cleiton de França, 34, que faleceu ao utilizar uma máquina de triturar madeira em
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Após ser preso em flagrante por tentar introduzir drogas no Conjunto Penal de Serrinha, o advogado Alexandre Laranjeira da Silva Santos recebeu liberdade provisória, e terá que cumprir medidas cautelares,
O Município de Amargosa foi obrigado a encerrar imediatamente as atividades do “lixão” da cidade. A decisão judicial, da quinta-feira (23), atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado
Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do convênio nº 068/2016, firmado entre a Companhia
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, e emitiram um novo parecer prévio, desta