Supremo valida indulto de Natal publicado por Temer em 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) manter as regras previstas no decreto de indulto de Natal publicado pelo então...
Justiça determina que Temer volte à prisão
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que o ex-presidente Michel Temer volte para o prisão. Segundo o TRT2, João...
TRT-5 passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente Certidões Eletrônicas de Ações...
MPF denuncia Wesley Batista por uso de informações privilegiadas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading...
Desembargador cassa decisão de juíza e autoriza licitação de lagostas do STF
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou uma decisão da Justiça...
STF suspende regra que admite grávidas e lactantes em trabalho insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para...
Corregedoria Nacional de Justiça apura antiga disputa de terras na Bahia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, informou à conselheira Maria Tereza Uille Gomes que “já está apurando” a disputa...
Amigos de Lula planejam vaquinha para pagar multa de R$ 3 milhões do STJ
Advogados e amigos de Lula já pensam em organizar uma vaquinha para que ele pague a multa de cerca de R$ 3 milhões estabelecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
Senador protocola pedido de impeachment de Toffoli e Moraes
A Secretaria Geral da Mesa do Senado protocolou na terça-feira (23) um pedido de impeachment apresentado pelo senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)...
Inquérito para investigar ‘ameaças graves’ ao STF vai continuar, afirma Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (22) que a Corte manterá as investigações...
‘É necessário mostrar autoridade’, diz Toffoli ao defender censura a sites
Em entrevista ao jornal Valor Econômico veiculada nesta quinta (18), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, defendeu...
ILHÉUS: Homem acusado de executar liderança Tupinambá é denunciado pelo MPF
O homem acusado de matar com 13 tiros um índio Tupinambá, em Ilhéus (BA), foi denunciado pelo Ministério Público Federal...
Justiça de Minas extingue ação que determinou bloqueio de R$ 11,5 milhões de Aécio
O juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, extinguiu um processo que determinava o bloqueio de R$ 11,5 milhões...
Receita admite que expôs dados de Gilmar Mendes para empresa privada
Documento produzido pela Receita para subsidiar resposta à Procuradoria-Geral da República admite que o Fisco expôs dados do ministro Gilmar Mendes, do STF, a...
MPF pede que STJ mantenha processo de Lula na Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (9), em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o processo do...
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