Justiça 14 Jan 2022

MP recomenda à empresas o cumprimento de decreto que limita público de eventos a 3 mil pessoas

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou às empresas que promovem grandes eventos durante o período de verão em Salvador que adequem...

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Justiça 13 Jan 2022

Atacadão é condenado pela Justiça da Bahia a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos

O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças...

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Justiça 28 Dez 2021

MP pede à Justiça suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine a suspensão do decreto municipal 5.584/2021 que desobrigou...

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Justiça 20 Dez 2021

Justiça suspende liminar que afastou presidente do Iphan

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (20) a liminar (decisão temporária) que determinou, no sábado (18), o afastamento da...

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Justiça 08 Dez 2021

Responsáveis por loteamento clandestino firmam acordo de não persecução penal com o MP em Poções

Um acordo de não persecução penal foi firmado entre o Ministério Público estadual e dois responsáveis por um loteamento irregular no município...

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Justiça 03 Dez 2021

MP apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei  complementar enviados pelo...

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Justiça 02 Dez 2021

Promotores de Justiça são orientados a acompanhar cobertura vacinal nos municípios baianos

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou ontem, dia 1º, aos promotores de Justiça que instaurem procedimento administrativo para acompanhar a...

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Justiça 30 Nov 2021

Ministério Público recomenda divulgação atualizada de pagamento de vereadores no portal da transparência de Itapetinga

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Gean Carlos Leão, recomendou à Câmara Municipal de Itapetinga a divulgação...

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Justiça 20 Nov 2021

Justiça decreta prisão preventiva de cinco acusados por assassinato de médico no município de Barra

Os cinco acusados pelo homicídio qualificado do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, ocorrido em setembro no município de Barra, tiveram...

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Justiça 04 Out 2021

MP recomenda prefeito de Ilhéus a pagar mais de R$ 2 milhões não recolhidos ao INSS

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Souza, foi recomendado no último dia 1º, pelo Ministério Público estadual, a cumprir a decisão...

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Justiça 27 Set 2021

Operação que investiga esquema no Detran cumpre dois mandados de prisão na Bahia

Adriano Muniz Decia e Catiucia de Souza Dias, denunciados pela terceira vez na Operação Cartel Forte, foram, novamente, presos no início da manhã desta...

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Justiça 24 Set 2021

Homem é condenado a mais de 32 anos de reclusão por estupro no oeste da Bahia; vítima morreu

Um homem identificado como Damião Monteiro da Cruz foi condenado a 32 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de estupro e homicídio cometidos contra Camila...

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Justiça 16 Set 2021

Município de Ilhéus é acionado pelo Ministério Público para revogar decreto que renovou mandato de conselheiros de saúde

O Município de Ilhéus foi acionado nesta quarta-feira, dia 15, pelo Ministério Público estadual para que seja obrigado pela Justiça a revogar o...

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Justiça 14 Set 2021

MP recomenda aos Municípios de Guanambi e Pindaí recadastramento dos servidores públicos municipais

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou aos Municípios de Guanambi e Pindaí que realizem,...

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Justiça 09 Set 2021

Estado da Bahia é acionado por realizar “pejotização” ilegal de médicos

O Estado da Bahia foi acionado pelos Ministério Públicos estadual e do Trabalho por prática irregular de “pejotização” de médicos...

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