Brumado: Aumento no número de casos de infecções virais e arboviroses faz município decretar situação de emergência

Em virtude do aumento no quadro de doenças infecciosas virais e arboviroses, o município de Brumado através do decreto nº 6.304, publicado na terça-feira (12), decretou situação de emergência. O número de casos suspeitos e/ou confirmados de pacientes infectados pelo mosquito aedes aegypti, aumentou nos primeiros meses do ano de 2024 e já totalizam 412 notificações, sendo o maior número de notificações para dengue com 32 casos suspeitos e /ou confirmados, existem notificações também para casos de chikungunya e zik, porém em menor número. Mediante o avanço no número de casos a Coordenação de Vigilância Epidemiológica por meio da Nota Técnica recomendou a situação de emergência. O decreto autoriza medidas administrativas e de assistência à contenção do aumento de casos de arbovirose. Dentre as medidas, em especial está a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens além de contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial e enquanto perdurar. Confira trecho do decreto: “Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças, consoante determina o inciso IV do § 1º e § 2º do artigo 1º da Lei nº 13.301/2016”. O decreto tem validade de 90 dias.