O esforço concentrado realizado pela Câmara para apreciar diversas propostas de um pacote de proposições sobre segurança pública incluiu a aprovação de mais uma proposta de um parlamentar da Bahia. Na noite de quarta-feira (11), foi aprovado o PL 1434/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro, o chamado “botão do pânico”. A proposta apresentada no ano passado por Capitão Alden busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória, a partir da sanção presidencial do projeto, a instalação deste dispositivo para permitir que qualquer pessoa possa abrir o porta-malas do veículo pelo lado interno. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para ser votado no Senado Federal. Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. “A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas”, completou o deputado. Segundo o texto do projeto aprovado pelos deputados, o dispositivo do “Botão do Pânico” será incorporado progressivamente, de maneira obrigatória, nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
