Cerca de 13,6 mil escolas da Bahia, que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e concentram mais de 2,9 milhões de matrículas, poderão adquirir alimentos da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal criada para simplificar as contratações públicas. A integração do PNAE ao sistema pretende tornar o processo de compra de alimentos pela rede de ensino mais ágil e simples, facilitando o cumprimento do percentual mínimo de 45% de aquisição de produtos da agricultura familiar, conforme previsto no programa. A iniciativa vai conectar, em um único ambiente digital, produtores rurais e órgãos públicos compradores, ampliando o acesso de pequenos agricultores ao mercado público e contribuindo para a oferta de alimentos frescos e saudáveis aos estudantes. Entre os grupos prioritários da agricultura familiar estão assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores. Com a nova plataforma, esses produtores passam a ter acesso facilitado às oportunidades de venda para a rede pública nas esferas federal, estadual, municipal e distrital. O cadastramento dos agricultores familiares seguirá o mesmo modelo já utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após a inscrição, o produtor informa os itens cultivados e passa a receber notificações automáticas pelo WhatsApp sempre que um órgão público da região publicar uma demanda no Contrata+Brasil. A plataforma também fará um ranqueamento automático dos fornecedores, priorizando os produtores mais próximos do local de compra. A medida busca fortalecer a economia local e ampliar a circulação de recursos dentro dos próprios municípios. Segundo estimativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela gestão do PNAE, o programa deverá destinar R$ 525,5 milhões para alimentação escolar na Bahia em 2026. Desse total, pelo menos R$ 236,4 milhões deverão ser utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar. Os dados apontam ainda que as escolas de educação básica da Bahia atendidas pelo programa reúnem mais de 2,9 milhões de matrículas, considerando redes federal, estadual, municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. Em âmbito nacional, o FNDE estima que mais de R$ 6,8 bilhões sejam destinados ao PNAE em 2026, beneficiando mais de 146 mil escolas e cerca de 39 milhões de estudantes em todo o país. Caso a previsão se confirme, mais de R$ 3,08 bilhões deverão ser aplicados na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
