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TCE da Bahia reforça papel do controle externo no combate à crise climática

Foto: Joá Souza/GOVBA

A atuação dos órgãos de controle externo tem ganhado destaque no enfrentamento à crise climática, com foco no acompanhamento de políticas públicas, governança e financiamento voltados à área ambiental. Na Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) tem desenvolvido ações para avaliar e fortalecer essas estratégias. De acordo com análise apresentada por auditores do órgão, a iniciativa utiliza metodologia baseada no ClimateScanner, ferramenta internacional que permite examinar como governos planejam e executam políticas relacionadas às mudanças climáticas. O trabalho considera três eixos principais: políticas públicas, governança e financiamento. Os estudos buscam consolidar dados produzidos por entidades de controle e transformar as informações em instrumentos de apoio à tomada de decisões por parte dos gestores públicos. Os resultados já foram apresentados em eventos internacionais e integram um panorama nacional sobre ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. No cenário brasileiro, especialistas destacam a necessidade de que os governos realizem o mapeamento das vulnerabilidades e ameaças climáticas, identifiquem áreas mais expostas aos impactos ambientais e avaliem a capacidade de adaptação das populações. Também é recomendado fortalecer a integração entre estados e municípios, ampliar a cooperação institucional e identificar fontes de financiamento para projetos ambientais. Entre as medidas apontadas como essenciais estão o monitoramento de investimentos, a atualização de planos de ação climática e a definição de metas concretas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, além da capacitação das equipes responsáveis pela elaboração e execução de projetos. Na Bahia, o levantamento apontou pontos positivos, como a existência de uma estrutura governamental dedicada ao tema, a articulação entre diferentes níveis de gestão e o engajamento de diversos setores da sociedade. Apesar disso, o estudo indica que ainda existem desafios e fragilidades que precisam ser superados para ampliar a efetividade das políticas voltadas ao enfrentamento da crise climática.

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