A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência nas áreas rurais do município em razão da estiagem prolongada. O decreto municipal nº 015/2026 foi assinado no dia 6 de fevereiro e publicado no Diário Oficial, com validade de 180 dias. De acordo com o documento, a medida foi tomada diante dos efeitos da seca severa, classificada como estiagem nível 2, que vem causando prejuízos ao abastecimento de água e às atividades agrícolas e pecuárias. A administração municipal destaca que a irregularidade das chuvas e a redução das reservas hídricas têm agravado a situação, afetando o acesso à água potável e a produção no campo. Com a publicação do decreto, o município autorizou a mobilização de órgãos públicos sob coordenação da Defesa Civil para ações de enfrentamento à escassez hídrica e recuperação das áreas afetadas. Também foi permitida a captação de recursos junto aos governos estadual e federal e a convocação de voluntários para auxiliar nas ações emergenciais. O texto prevê ainda a possibilidade de uso de equipamentos e propriedades particulares em casos de necessidade urgente para reforçar o abastecimento de água, com garantia de indenização posterior em caso de danos. A prefeitura também poderá dispensar licitação para a contratação de bens e serviços considerados essenciais ao enfrentamento da estiagem, conforme a legislação. Mesmo com o decreto em vigor, a gestão municipal anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação de duas bandas para as comemorações de aniversário da cidade, previstas para o mês de abril. O anúncio ocorreu poucos dias após a formalização da situação de emergência e repercutiu entre moradores diante do cenário de seca enfrentado na zona rural.
