Na Bahia, entre janeiro e julho deste ano, já foram registrados 1.075 casos de importunação sexual, representando um aumento de 3,56% em comparação ao mesmo período de 2023, que teve 1.038 casos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública da Polícia Civil. Em média, são registrados 6 casos por dia. No entanto, muitos não são denunciados, o que sugere que o número real pode ser ainda maior. Os dados deste mês não foram contabilizados no relatório da Polícia Civil enviado ao Metro1. Um exemplo recente é o caso que ocorreu na quarta-feira (14) na estação Bonocô do metrô de Salvador, onde uma mulher foi vítima de importunação sexual por um jovem de 24 anos, que passou a mão nas partes íntimas da vítima enquanto ambos desciam a escada rolante. A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que exercia a Presidência da República de forma interina. Antes da lei da importunação sexual, casos desse tipo eram enquadradas na lei de contravenções penais, sem prisões e com no máximo o pagamento de multa. A lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor. Quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
