Durante o Mutirão de Audiências Criminais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, o Juízo da Vara Criminal condenou Diogo Helson Oliveira pelos crimes de injúria racial, lesão corporal e desacato. A decisão foi proferida pelo juiz Fabiano Freitas Soares. Pela prática de injúria racial contra uma guarda civil municipal, o réu foi sentenciado a 1 ano e 4 meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa. Também recebeu pena de 9 meses de detenção pelos crimes de lesão corporal e desacato. Na mesma decisão, o magistrado absolveu o acusado da imputação de resistência. Conforme a sentença, o cumprimento da pena ocorrerá em regime inicial aberto, por se tratar de condenado não reincidente e com pena total compatível com o previsto no Código Penal para esse regime. Os fatos ocorreram em 19 de março de 2022, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo a denúncia, o acusado desacatou guardas civis municipais durante uma ocorrência, dirigiu ofensas de cunho racial contra uma agente identificada pelas iniciais A.M.S.S.F. e a atingiu com um golpe de capacete no olho esquerdo. O Ministério Público também o acusou de resistir à prisão mediante violência, mas essa imputação foi rejeitada pela Justiça. A condenação foi proferida durante o Mutirão de Audiências Criminais, iniciado na segunda-feira (27) e com programação até o dia 7 de agosto. A iniciativa busca acelerar o julgamento de processos e dar maior celeridade à prestação jurisdicional na comarca.
