O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em cooperação com o Município de Mata de São João, promoveu nos dias 7 e 14 de julho audiências públicas para discutir e fortalecer as ações de combate à poluição sonora na cidade. Os encontros foram realizados por meio da atuação da 2ªPJ de Mata de São João no Centro de Convenções de Praia do Forte e na Câmara Municipal de Vereadores. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, as discussões foram promovidas diante da necessidade de conciliar o desenvolvimento local, o lazer e os festejos da região com o direito ao sossego e à saúde da população.
As audiências integram um procedimento administrativo instaurado pelo MPBA em 2025 para fomentar ações de educação ambiental e fortalecer a articulação entre as forças de segurança no enfrentamento da poluição sonora. Como parte desse trabalho, já foram promovidas reuniões interinstitucionais e uma capacitação voltada a agentes das polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM). O Município também disponibilizou espaço adequado para a guarda de equipamentos apreendidos.
Os encontros reuniram o prefeito municipal, secretários de governo, vereadores, representantes das forças de segurança, moradores, coletivos organizados e estudantes das redes estadual e municipal de ensino. Para a promotora de Justiça Letícia Baird, a participação dos estudantes reforça o papel da educação ambiental na formação da cidadania. “A presença dos estudantes sublinha a importância da educação ambiental como ferramenta de cidadania, conscientização e, especialmente, como espaço para escuta e exercício da democracia pelos jovens”, destacou.
Durante os debates, foram abordados problemas relacionados ao uso de paredões, caixinhas de som em áreas de praia e outros equipamentos irregulares, além de alterações não autorizadas em veículos, especialmente em escapamentos de motocicletas. As contribuições apresentadas pela população serão sistematizadas e servirão de base para a atualização da legislação municipal e para o aperfeiçoamento de um plano de ação intersetorial. “O objetivo é estabelecer um regramento claro e uma fiscalização contínua, visando um verão e períodos festivos mais tranquilos para todos os munícipes e visitantes”, afirmou a promotora de Justiça.
