O Governo do Brasil anunciou, na segunda-feira, 6 de abril, uma série de medidas para ampliar as ações de enfrentamento aos impactos da alta na cotação dos combustíveis, provocada pela guerra no Oriente Médio. As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa com a participação dos ministros de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Portos e Aeroportos. Segundo o governo, as medidas foram elaboradas com o objetivo de garantir neutralidade fiscal, além de reduzir os efeitos do aumento dos preços sobre consumidores e setores produtivos. As ações abrangem tanto a cadeia de fornecimento de combustíveis quanto o setor aéreo, buscando minimizar os impactos internos do cenário internacional e reforçar a segurança energética do país. Durante a coletiva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo está adotando medidas tributárias e regulatórias para conter possíveis abusos. “As medidas são, inclusive, coercitivas contra aqueles que, porventura, venham a atentar contra a economia popular. E a gente tem visto isso de forma reiterada nas ações da Polícia Federal, do CADE, da ANP, que agora passa a ser, inclusive, fortalecida. Agora, aqueles empresários que venham a infringir as leis da economia popular passam também a serem punidos no CPF, com relação aos abusos de conhecimento na economia brasileira”, declarou. Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o Brasil está entre os países menos afetados pela crise internacional. “Seja porque o presidente Lula fez reserva internacional no passado e nos mantém em uma condição de economia forte, seja porque a gente descobriu o pré-sal, inovou, tem tecnologia própria para fazer exploração, aumentamos muito a oferta de óleo no país. Também porque temos uma economia em combustível verde e sustentável que nos dá alternativas, como a mídia internacional tem destacado. Agora, prontamente, temos atendido e adotado medidas razoáveis, muito bem pensadas do ponto de vista técnico para endereçar a medida”, afirmou. De acordo com o governo, o conjunto de ações também busca fortalecer a soberania energética e garantir o abastecimento, mantendo o país entre os menos impactados pelos efeitos da crise geopolítica.
