A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, oficializou um reajuste médio de 9,30% na tarifa de água para o exercício de 2026. A medida foi estabelecida por meio do Decreto Municipal nº 009/2026, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (22) e assinado pelo prefeito Fernando Silva Santos, com a justificativa de manter o equilíbrio financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Segundo o decreto, os novos valores passam a ser cobrados nas contas de água com vencimento a partir de fevereiro de 2026. A administração municipal aponta que a atualização tarifária leva em consideração o aumento dos custos operacionais do sistema de abastecimento, como gastos com energia elétrica, combustível, produtos químicos e materiais hidráulicos, além da inflação acumulada ao longo de 2025. O texto também se baseia em estudo de revisão tarifária elaborado para o período de 2022 a 2026, que indicou a necessidade de recomposição para garantir a sustentabilidade econômico-financeira da autarquia. A norma estabelece ainda que o SAAE deverá aplicar, anualmente, no mês de janeiro, a variação do IPCA sobre a tabela vigente. O decreto entrou em vigor com efeitos retroativos a 5 de janeiro de 2026, independentemente da data de publicação.
