A secretaria nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, assumiu a pasta em março de 2023 e em entrevista a Rádio Metropole explicou sobre a otimização dos contratos e antecipação da execução de obras. Esse também explicou o trabalhado para melhorar a qualidade das estradas federais e atender às demandas dos usuários. “Os dados de maio de 2023 apresentam um avanço significativo na qualidade da malha federal administrada pelo DNIT, com 70% das rodovias sendo classificadas como boas. Este é um número importante, considerando que desde 2016 havia uma tendência de queda”, disse. Segundo a secretaria, na Bahia, que possui uma malha rodoviária extensa, 75% das rodovias federais foram classificadas como boas, superando a média nacional. “Este resultado é fruto de um trabalho intenso de recuperação de estradas, que visam proporcionar maior conforto e segurança aos usuários”. Ao falar da queixa constante dos baianos referente às BR-324 e BR-116, que enfrentam problemas de congestionamento e qualidade insuficiente, Viviane destaca que esses contratos, firmados em uma época com parâmetros de desempenho diferentes, exigem uma atualização para atender às demandas atuais. A Secretaria disse trabalhar para resolver essas questões, incluindo os casos em que concessionárias não estão mais interessadas ou não conseguem executar as obras necessárias. “Para enfrentar esses desafios, foi editada a portaria 848, a pedido do ministro Renan. Esta portaria, em conjunto com o Tribunal de Contas, estabelece regras para modernizar e melhorar os contratos de concessão. Um exemplo é a cláusula que condiciona o aumento da tarifa à entrega das obras pela concessionária, garantindo justiça para o usuário e incentivando a execução das obras”. Ainda durante a entrevista, a secretaria explicou que atualmente, 14 contratos, incluindo o da VIABAHIA, estão sendo otimizados para antecipar a execução de obras necessárias, evitando a espera por novos leilões e licenciamento ambiental, e atendendo as necessidades imediatas da população.
