O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que João de Deus voltasse à prisão. De acordo com a decisão da sexta turma do STJ, deve ser mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro para que o médium fique internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.

O MPF havia entrado com pedido para revisão da decisão liminar no ministro Nefi alegando “ser necessária a prisão cautelar do paciente, pois os requisitos da prisão preventiva foram fundamentados de maneira robusta”.

O órgão também argumentou que a situação de saúde do preso não havia sido analisada e pedia uma nova perícia médica, porque haviam “contradições apontadas entre os documentos apresentados pela defesa e as conclusões do relatório apresentado pelo serviço de saúde do estabelecimento prisional”.

Apesar do pedido do MPF, o STJ afirmou que o motivo de autorizar a internação do médium não é a falta de provas para que ele fique preso e sim “direito fundamental à saúde do paciente”.

João de Deus está internado na unidade de saúde desde o último dia 22 de março. Ele foi encaminhado ao hospital depois que um laudo, feito à pedido da defesa do médium, apontou que ele tem um aneurisma na região abdominal e que ele corre risco de morrer se o aneurisma se romper.