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Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel

Imagem: Montagem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para devolver seu passaporte. As informações são do UOL.. O pedido havia sido feito no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel. Moraes disse que seria “absolutamente prematuro” devolver o passaporte porque as investigações ainda estão em andamento. O ministro do STF seguiu recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que foi contra a devolução do documento. Em parecer, a PGR disse que a apreensão do passaporte se justifica diante do “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”. Ele repetiu argumentos usados em decisão de janeiro, quando mandou recolher o passaporte. Na ocasião, Alexandre de Moraes disse que, após o fracasso da tentativa de golpe de Estado, “diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso) como no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da justiça Anderson Torres”. “O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, escreveu Alexandre de Moraes, em janeiro. No despacho da última sexta-feira (29), o ministro disse que a medida cautelar (apreensão do passaporte) permanece necessária e adequada, “uma vez que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento. As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado”. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido na operação Tempus Veritatis. O documento estava guardado em um cofre na sede do PL, partido do ex-presidente, e foi apreendido pela PF (Polícia Federal), por ordem de por ordem de Moraes.

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