O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o texto do projeto de lei, que equipara o aborto depois das 22 semanas de gravidez ao homicídio, incluirá o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. A declaração do autor do PL foi feita na última quinta-feira (13). “Como autor do projeto PL1904/2024 também vou propor ao projeto o aumento da pena do crime de estupro para 30 anos. Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor, da vida e da família”, disse em suas redes sociais. Atualmente a pena máxima para casos de estupro é de até 10 anos de reclusão. O PL proposto por Sóstenes teve seu caráter de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12). Ela vem sendo alvo de críticas e protestos ao redor do país. Atualmente, mulheres só podem abortar legalmente em casos de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia fetal (má formação cerebral). Se descumprirem, podem ter uma pena de 1 a 3 anos. Caso o projeto do parlamentar seja aprovado, a pena máxima para mulheres pode chegar a 20 anos.
